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Através e Moção de Pesar, o vereador Júnior Nascimento manifesta suas condolências a família da Senhora Josefa Filha de Souza, que veio a falecer no dia 13 de outubro. A Moção foi lida no Pequeno Expediente e subscrita pelos demais Parlamentares presentes. A manifestação de Pesar será encaminhada a família enlutada. Fonte: Assessoria de Comunicação [...]
Foi lida na sessão desta terça, 18 de outubro, Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Martins Pereira do Nascimento, ocorrido no dia 12 de outubro, deste ano. A Moção foi apresentada pelo Vereador Edmundo Miranda e subscrita pelos demais vereadores presentes. A manifestação de pesar será encaminhada para a família enlutada. Fonte: Assessoria de [...]
Cumprindo determinação da Lei Orgânica o Executivo enviou à Câmara no dia 17 de outubro, o projeto de lei que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2012. A matéria será recebida pela Comissão de Finanças e Orçamento em sua reunião ordinária na próxima quinta-feira, 20, quando será [...]
O Vereador Wolnei Borges (PSD), apresentou requerimento na sessão desta terça, 18 de outubro, solicitando a criação de uma comissão de Parlamentares com o objetivo de se deslocaram até a CODEVASF do Vale do São Francisco, sediada em Juazeiro, para obterem informações referentes às obras de saneamento básico da sede do município, que se encontram [...]
Prefeitos e vice-prefeitos podem ter direito a gratificação de férias, 13º salário e verba de representação? A pergunta vai ser respondida proximamente pelo Supremo Tribunal Federal, quando julgar recurso extraordinário do município de Alecrim contra decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul que declarou inconstitucional lei municipal que concedeu tais benefícios. Sete [...]
Há quatro semanas sem quorum e, consequentemente, aprovação de projetos, a Assembleia Legislativa promete retomar a rotina nos próximos dias. Ao menos é isso que assegura o presidente do parlamento, Marcelo Nilo (PDT). Segundo Nilo, a reestruturação das comissões, que obrigatoriamente tiveram que ser dissolvidas com a criação do PSD, tida como empecilho para destravar [...]
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