Prefeitos e vice-prefeitos podem ter direito a gratificação de férias, 13º salário e verba de representação? A pergunta vai ser respondida proximamente pelo Supremo Tribunal Federal, quando julgar recurso extraordinário do município de Alecrim contra decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul que declarou inconstitucional lei municipal que concedeu tais benefícios. Sete [...]
out 19 2011 | Publicado em
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Há quatro semanas sem quorum e, consequentemente, aprovação de projetos, a Assembleia Legislativa promete retomar a rotina nos próximos dias. Ao menos é isso que assegura o presidente do parlamento, Marcelo Nilo (PDT). Segundo Nilo, a reestruturação das comissões, que obrigatoriamente tiveram que ser dissolvidas com a criação do PSD, tida como empecilho para destravar [...]
out 19 2011 | Publicado em
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Um dia após a apresentação do anteprojeto pelo relator da Comissão Especial da Reforma Política, deputado Henrique Fontana (PT-RS), parlamentares de diversos partidos começam a sistematizar propostas para alterar o texto, que muda diversas regras eleitorais a partir das eleições de 2014. O principal foco de divergência é a combinação do financiamento público exclusivo de [...]
set 13 2011 | Publicado em
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A Câmara analisa o Projeto de Resolução 68/11, do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que possibilita o apoio dos cidadãos, por meio do site da Câmara, a propostas apresentadas pela sociedade civil organizada. O projeto institui rito especial de tramitação para acelerar a votação dessas propostas. “O projeto propõe a criação de mais uma janela de [...]
set 13 2011 | Publicado em
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Os Vereadores votaram em sessão extraordinária o Projeto de Lei nº 07/2011, que autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento do município. Após entendimentos entre as bancadas e o Executivo Municipal, em relação a pontos divergentes no texto Projeto, um acordo definiu a inclusão da matéria na ordem do dia da sessão extraordinária, desta [...]
set 5 2011 | Publicado em
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Prefeitos e representantes de entidades do Território Piemonte Norte do Itapicuru (TPNI) estiveram, nesta sexta (02), reunidos em uma assembléia geral extraordinária para discutir os seguintes pontos de pautas: gestão do SAMU Territorial e sua paralisação, Casas de Acolhimento Institucional (no âmbito do território), apoio e contribuição ao Hospital Regional, ações para o fortalecimento dos [...]
set 5 2011 | Publicado em
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A Câmara vota hoje, 02 de agosto, em sessão extraordinária, aas 19h30, o projeto do Executivo Municipal que autoriza crédito suplementar ao orçamento do município. O acordo para a realização da Sessão se deu após confirmação da Prefeita que estaria encaminhando para a Câmara representantes do Executivo para dirimir algumas dúvidas que os vereadores ainda [...]
set 2 2011 | Publicado em
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Rodrigo Bittar A Comissão Especial da Reforma Política adiou para o dia 13 de setembro o prazo para que os deputados apresentem emendas ao anteprojeto do relator, Henrique Fontana (PT-RS). Com isso, a votação do relatório final foi transferida para o dia 21. Os prazos anteriores eram 9 e 14 de setembro, respectivamente. A comissão [...]
set 2 2011 | Publicado em
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Das únicas seis emendas incorporadas pelo relator, deputado estadual Nelson Leal (PSL), ao projeto do governo do Estado que alterou o uso do Planserv pelos servidores estaduais duas se destacam: a que suprimiu o artigo 6°, impedindo o Executivo de reajustar o plano de saúde por decreto, e a que aumenta o número de consultas [...]
set 2 2011 | Publicado em
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A Comissão Especial da Reforma Política agendou duas reuniões nesta semana para discutir o anteprojeto de reforma apresentado pelo relator, deputado Henrique Fontana (PT-RS). A comissão se reúne na terça-feira (30) e na quarta-feira (31), sempre às 14h30. Na terça-feira, a comissão se reúne no Plenário 14; e, na quarta-feira, no Plenário 8. Entre outros [...]
ago 29 2011 | Publicado em
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