PROJETO DE RESOLUÇÃO

Projeto de Resolução n°. 03/11
Processo n°. 13/11
Autores: Mesa Diretora.
Ementa: Dispõe sobre o Programa Câmara Itinerante e dá outras providências.
Trâmite: Aprovado e Promulgado

Projeto de Resolução n°. 02/11
Processo n°. 08/11 Autores: Vereadores Edmundo Miranda; Elmo Nascimento; e Wolnei Borges.
Ementa: Dispõe sobre a criação de Comissão especial que procederá a análise dos atos de aquisição de áreas de terra pela Prefeitura Municipal
Trâmite: Aprovado e Promulgado

Projeto de Resolução n°. 01/11
Processo n°. 02/11 Autor: Mesa Diretora
Ementa: Dispõe sobre a alteração do artigo 130 da Resolução n°. 03/1999, que dispõe sobre o Regimento Interno desta Câmara Municipal e dá outras providências.
Trâmite: Aprovado e vai à Mesa Diretora para Promulgação e Publicação

Projeto de Resolução n°. 05/10 Processo n°. 23/10 Autores: Ver. Wolnei Borges e outros
Ementa: Altera os artigos 13 e 14 da Resolução 03/99 (Regimento Interno)
Trâmite: Retirada de pauta e arquivamento

Projeto de Resolução n°. 03/10 Processo n°. 18/10 Autores: Ver. Wolnei Borges e outros
Ementa: Que altera o artigo 33 e seus incisos da Resolução n°. 03/99 (Regimento Interno)
Trâmite: Discussão e Votação